O QUE MAIS SERÁ NECESSÁRIO ?

A reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa que se realizou no dia 22 foi mais um triste episódio da agonia em que vive o executivo municipal liderado pelo PSD.

Na verdade, quando se realiza uma reunião em que o único ponto na Ordem de Trabalhos é "Análise da situação actual do Município" e nessa reunião o Presidente da Câmara não consegue distribuir aos vereadores da oposição o seu Despacho com a Delegação de Competências onde constaria a nova distribuição de pelouros, percebe-se bem que a desorientação de Carmona Rodrigues e do PSD atingiu o seu grau mais elevado.

Com efeito, embora tivesse sido préviamente comunicada à imprensa essa distribuição de pelouros, o Despacho ainda não foi assinado, porque:

1) O Vice-Presidente Dr. Fontão de Carvalho não tinha formalizado o seu pedido de suspensão de mandato, que terá de ser aprovado em sessão de Câmara;
2) O vereador que se segue na lista, Dr. Paulo Moreira, ainda não tem a certeza se a sua posição como vereador é compatível com as suas actuais funções no Conselho de Administração dos Serviços Sociais da CML.

Também nos causou uma enorme surpresa, diria mesmo desencanto, o facto do senhor Presidente, Eng.º. Carmona Rodrigues, não ter apresentado na reunião um ponto de situação sobre a situação financeira da Câmara, nem nenhuma proposta com o intuito de se proceder a uma contenção de custos visando a redução das despesas correntes, nada dizendo também sobre a necessária reforma da estrutura municipal que permita atingir tal objectivo.

Mas, como se tudo isto não bastasse, esta reunião ficou marcada pela discussão do relatório sobre a Gebalis que o vereador Sérgio Lipari Pinto enviou para o Tribunal de Contas e para a Inspecção-Geral de Finanças, sem que tivesse dado oportunidade ao Presidente do Conselho de Administração daquela empresa municipal se defender das graves acusações que lhe são feitas.

Esta situação, que é intolerável num Estado de Direito, fez com que a reunião de Câmara se tivesse centrado na discussão deste relatório , o qual só foi distribuído à Oposição depois de ter sido por nós exigido, apesar de ter sido enviado para aquelas entidades três dias antes.

Com este tipo de situações, em que não é despiciendo o facto de um vereador ter desautorizado completamente o presidente da Câmara, não entendemos o que mais será necessário acontecer para o PSD e o Eng.º. Carmona Rodrigues perceberem que a situação no Município é insustentável.

Para os Vereadores do PS, a solução para a grave crise que vai minando a credibilidade da Câmara Municipal terá de ser encontrada em eleições intercalares!

O Grupo Municipal de Vereadores do Partido Socialista desafia o senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Eng.º. Carmona Rodrigues, o líder do PSD, Dr. Marques Mendes e a senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Drª Paula Teixeira da Cruz, únicos responsáveis pela crise instalada na Câmara, a fazerem aquilo que se impõe:

devolver o poder aos cidadãos de Lisboa para , através do seu voto, legitimarem uma NOVA CÂMARA MUNICIPAL que tenha força, capacidade e qualidade para fazer aquilo que Lisboa precisa, GOVERNAR A CIDADE COM UM PROJECTO, UMA VISÃO E AMBIÇÃO!

António Dias Baptista

A AGONIA DO EXECUTIVO DO PSD

Os acontecimentos que marcaram o dia de ontem na Câmara Municipal de Lisboa acentuaram a crise institucional que se vive na CML.

Com efeito, não podemos esquecer que a primeira declaração feita pelo Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, à entrada nos Paços do Concelho foi “não vejo razão para o Vice-presidente suspender o mandato…. A direcção nacional do PSD apoiou inteiramente a determinação do Vice-presidente da Câmara de continuar em funções”.
Mas, apesar desta declaração tão peremptória e após uma longa reunião com a direcção nacional do PSD a que se seguiu uma reunião dos vereadores do PSD, veio a confirmação da mudança de posição e a informação de que o Vice-presidente Fontão de Carvalho suspendia o seu mandato por três meses.
Esta decisão foi comunicada a todos os vereadores da CML numa reunião efectuada nos Paços do Concelho, que se iniciou às 22h10, depois de ter sido agendada para as 19h30.

Mas, temos que sublinhar que esta opção tomada pela direcção nacional do PSD e pelo seu líder, Dr. Marques Mendes, para ultrapassar a crise que a Câmara Municipal de Lisboa vive é manifestamente insuficiente, porquanto se percebe que forçaram o vice-presidente Fontão de Carvalho a mudar em 24 horas a sua posição sobre a avaliação que fez do facto de ter sido constituído arguido no processo relacionado com o pagamento de prémios aos administradores da EPUL.

Mas, em simultâneo, tiveram a preocupação de garantir que o Presidente da Câmara iria manter o poder na Câmara, embora também ele tivesse sido forçado a alterar a sua opinião sobre o assunto, mudando completamente de posição em 24 horas.

Contudo, temos que dizer que esta decisão não resolve os graves problemas que afectam o Executivo, sobretudo importa destacar duas situações que deverão merecer muita atenção:

a) Como irá desenvolver-se o relacionamento do Presidente da Câmara com os restantes vereadores, agora que se ficou a saber que também ele ocultou de todos os vereadores, durante três meses, o facto de o Vice-presidente ter sido constituído arguido num processo que tinha sido referenciado diversas vezes nas reuniões de Câmara;

b) Que credibilidade terá este Executivo para tomar as decisões que se impõem, especialmente para combater a grave situação financeira da Câmara Municipal de Lisboa, que já coloca em causa o bom nome do município.

Estas sucessivas mudanças de posição e de opinião por parte do Presidente Carmona Rodrigues acentuam o clima de crise que afecta o Executivo do PSD na Câmara Municipal de Lisboa e confirmam aquilo que os vereadores do PS têm vindo a dizer:

este Executivo não tem credibilidade, nem disponibilidade, para governar a cidade, sendo o PSD e os seus eleitos os únicos e exclusivos responsáveis pela agonizante situação que se vive na Câmara Municipal de Lisboa e pelos prejuízos que estão a causar à cidade e aos seus cidadãos.

Lisboa, 17 de Fevereiro de 2007

O Vereador
António Dias Baptista

PS LISBOA AGUARDA REACÇÃO DO PSD

O vereador socialista na Câmara de Lisboa, Dias Baptista, defendeu hoje que caso o vice-presidente da autarquia, acusado de peculato, suspenda o mandato, o presidente, Carmona Rodrigues (PSD), ficará sem condições para continuar à frente do município.
Em declarações aos jornalistas nos Paços do Concelho, Dias Baptista salientou que se os "dois braços" de Carmona Rodrigues (o vice-presidente, Fontão de Carvalho, e a ex-vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, que suspendeu o mandato na sequência da sua constituição como arguida no caso "Bragaparques") "tiverem o mandato suspenso, o presidente não terá condições para continuar e deve suspender o seu mandato".
Fontão de Carvalho foi acusado do crime de peculato pelo Departamento de Investigação e Acção Penal, em co-autoria com outros quatro arguidos, e anunciou quinta-feira à noite estar de "consciência tranquila" e que irá manter-se em funções.

O vereador Dias Baptista defendeu a suspensão do mandato por parte de Fontão de Carvalho e reiterou que a convocação de eleições intercalares para a autarquia depende do executivo PSD.
"Está instalada uma grave crise na Câmara de Lisboa, cuja única responsabilidade é do PSD, que tem de dizer a forma como entende que deve enfrentar o problema", disse o vereador do PS, adiantando ainda que "não defendemos eleições intercalares, mas a cidade começa a perceber que o executivo não funciona".
No caso de se realizarem eleições intercalares, Dias Baptista defende que devem ser não só para a Câmara como também para a Assembleia Municipal.
Garantiu ainda que, nesse cenário, o PS "está em condições" de disputar eleições intercalares, apesar de ainda não haver um candidato socialista.

Para Dias Baptista, a situação de Fontão de Carvalho, de acordo com o Código Penal, é "mais gravosa", porque além de ter sido constituído arguido, é acusado de peculato.
O vereador considerou "lamentável" que Fontão de Carvalho e o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, não tenham comunicado aos restantes elementos da Vereação Camarária esta situação.
"É uma deslealdade para com os vereadores", afirmou, acrescentando que "cada vez mais, o espaço de manobra de Carmona Rodrigues está a ficar apertado".
Dias Baptista sustentou que o PS está na expectativa do que o líder do PSD, Marques Mendes, possa decidir sobre a permanência de Fontão de Carvalho no cargo, uma vez que "a política do PSD tem sido a de obrigar à suspensão de mandato quando um autarca é constituído arguido".

O NOSSO COMPROMISSO

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lisboa resolveram aderir à blogosfera com o objectivo de incentivarem o diálogo com os cidadãos de Lisboa.

Com este nosso blogue “Lisboa desgovernada, mas não abandonada” queremos dar a conhecer as nossas posições sobre os problemas da cidade, denunciar os erros e omissões da gestão do PSD e de Carmona Rodrigues e apresentar as nossas propostas para mudar o governo da cidade.

Este espaço é também o reconhecimento da importância crescente que tem a blogosfera, que cada vez mais se constitui num novo Espaço Público do exercício da Cidadania, através do qual desejamos receber os contributos dos navegadores da blogosfera que, tal como nós, estejam preocupados com o estado a que chegou a cidade de Lisboa.

Este blogue pretende ser o nosso contributo para uma discussão séria dos problemas que vão afectando a Câmara Municipal e servirá para transmitir as posições oficiais que os Vereadores do Partido Socialista defendem e apresentam na Câmara Municipal de Lisboa, pelo que esperamos e desejamos estabelecer um profícuo diálogo sobre a cidade que amamos.

Lisboa, 16 de Fevereiro de 2007

O Vereador
António Dias Baptista

antonio.dias.baptista@cm-lisboa.pt